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Marcelino Ramos no seleto grupo de municipios que pode receber verbas federais

08/12/2014

Conforme levantamento divulgado na ultima semana  pela  Confederação Nacional de Municípios (CNM),  5.368 prefeituras do Brasil,  96,4%,  vão encerrar o ano de 2014  com irregularidades listadas no Cadastro Único de Convênios (Cauc), da Secretaria do Tesouro Nacional.

Em nota técnica, a Confederação  diz que a lista leva em consideração aqueles que estão com alguma restrição até o mês de novembro. 

Os municípios inscritos no cadastro ficam impedidos de receber transferências voluntárias da União. O cadastro funciona de forma similar à negativação do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) para pessoas físicas.

 As transferências voluntárias são aquelas para obras e investimentos,  e não incluem os repasses obrigatórios como Fundeb e FPM (Fundo de Participação dos Municípios). 

Aqui no Rio Grande do Sul dos 494 municípios, 454 estão inadimplentes e impossibilitados de receber recursos. 

"A situação é preocupante no fim deste ano. A quantidade de municípios que estão com algum apontamento está crescendo demais. Este indicador é um termômetro da situação que se encontra a gestão das cidades brasileiras", afirmou,  o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O Cadastro Único de Convênios -  Cauc,  avalia quatro pontos obrigatórios aos municípios: adimplência financeira, prestação de contas de convênios, transparência e cumprimento de obrigações legais.

Na  prática, os municípios que entram neste  cadastro ficam sem recursos federais para investimentos até a solução da pendência, a prefeitura deixa de receber as transferências voluntárias até sua exclusão. As transferências constitucionais, como os repasses do Fundeb, do Fundo de Participação dos Municípios e da cota de ICMS não são afetadas pelo ingresso no cadastro.

Dentre  os aproximadamente 200 municípios  brasileiros  que não estão incluídos no Cauc está Marcelino Ramos, que faz parte de um seleto grupo com as contas em dia e apto a receber recursos do Governo.

"Sempre buscamos  realizar todas as ações de forma transparente, prestando contas de recursos. Felizmente  podemos dizer a Comunidade Marcelinense  que estamos administrando de forma  séria  o Município. Estamos aptos a  pleitear novos recursos  financeiros  nas mais diversas áreas,  e estaremos buscando cada vez mais  estas parcerias, pois desta forma poderemos realizar mais obras que atendam os anseios da população", destacou o Prefeito Juliano Zuanazzi.

Nos últimos  anos Marcelino Ramos  tem recebido um grande numero de projetos  nas mais diversas áreas,  e continua apto a buscar novos projetos.

"Estaremos ainda este ano viajando a Brasília para protocolar  vários projetos junto a Deputados e Ministérios. Com este  numero reduzido de municípios apto a receber recursos  esperamos  conseguir ainda mais recursos para serem aplicados  em vários setores", complementou o Prefeito.