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Marcelino Ramos, aguarda o reinício das obras em trecho da ERS/491

19/01/2015

             Ainda no final de 2014, o município notificou a empresa Traçado para que retomasse os serviços de pavimentação de trecho da ERS/491. A obra ficou paralisada durante um período quando os funcionários da empresa foram deslocados emergencialmente para a BR/153 onde a empresa deveria restabelecer a trafegabilidade naquela rodovia.

            Após a conclusão dos serviços na BR/153 foi aguardado o retorno dos serviços por parte da traçado o que não ocorreu.

            Todos os valores que o Município bem como o Estado/RS tinham a saldar com a empresa Traçado pelos serviços já realizados foram liquidados, restando a empresa retomar as obras conforme contrato.

            Ainda em Outubro de 2014, a empresa manifestou que retomaria os serviços no mês de Novembro/2014 o que também não ocorreu.

            No final de Novembro/2014 o Município solicitou a retomada dos serviços através do Ofício nº 601/2014, sendo informado que as equipes de trabalhado estariam entrando em férias coletivas no decorrer de Dezembro/2014 e os serviços seriam retomados a partir da metade de Janeiro de 2015, situação que ainda não ocorreu.

            A Municipalidade novamente solicitou manifestação acerca da retomada dos serviços através do Ofício nº 003/2015 e recebemos uma resposta da empresa Traçado que não vai retomar as obras pois a mesma aguarda a Ordem de reinício emitida pelo DAER bem como a Nota de Empenho emitida pelo mesmo órgão.

            O Município de Marcelino Ramos, manifestou que possui a disponibilidade financeira em caixa para fazer frente a contrapartida na execução da obra e aguarda o desfecho por parte do Governo do Estado que manifestou através do Decreto nº 52.230 de 02/01/2015 a vedação de qualquer gasto com Convênios pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

            Referente ao quesito manifestado pela empresa Traçado, dando conta da majoração de valores em Materiais Asfálticos o município compreende o apontado e manifesta-se favorável as adequações legais que se fizerem necessário, dando garantia ao suporte de sua parcela no Convênio nº AJ/003/12 firmado com o DAER/RS.

            Desta forma o Governo Municipal aguarda a flexibilização por parte do Governo do Estado em face ao Decreto vigente, para que as obras sejam retomadas imediatamente.

            “Seria um prejuízo imenso para o Município e a nossa população. Fizemos um esforço coletivo através de uma Emenda Popular. Contratamos e iniciamos as obras. Muitos investimentos privados nas margens da rodovia aguardam seu desfecho para saírem do papel. Não podemos imaginar a paralisação de uma obra que é financiada pelo Estado com recursos do BNDES e o Município como sempre dissemos faz um esforço muito grande para dispor de nossa contrapartida. Esperamos ansiosamente que o Estado avalie sua posição inicial e flexibilize a retomada de investimentos que são garantidos por recursos já contratados e que aguardam o desenvolvimento da obra para o desembolso dos pagamentos” manifestou o Prefeito Juliano.