Segunda-feira, 20/11/2017. Boa noite. Seja Bem-vindo(a)!



Notícias

Assinado contrato para estudos ambientais da ERS-126

13/02/2014

Na segunda-feira (10) foi assinado o contrato para o estudo ambiental da ERS-126 necessário para a emissão da licença ambiental com vistas ao início da obra, que liga a entrada de Pinhalzinho ERS-479 entroncamento com a ERS-126, extensão de 23,8km, (trecho de Pinhalzinho/Maximiliano de Almeida). O contrato foi assinado na sede da AMAU (Associação dos municípios do Alto Uruguai).

O contrato foi assinado entre a AMULBI (Associação dos Municípios Lindeiros a Barragem da Usina Hidroelétrica de Itá) e as empresas responsáveis pelo licenciamento ambiental e arqueológico. A previsão é que a Licença Provisória seja emitida em torno de 40 dias e a obra possa ser licitada.

Atualmente  existe uma Licença emitida para parte da rodovia, que  foi renovada após estar vencida, mas atualmente a legislação não permite  uma segunda renovação.  

Para agilizar o processo na obtenção da Licença Ambiental e Antropológica  os municípios  firmaram uma parceria  com a Tractebel e a  Amulbi. A parceria  resultou na contratação  de empresas especializadas para realizar este  tipo de estudo, o que possibilitará o encaminhamento mais rápido da documentação.

Posteriormente a conclusão dos estudos ambientais  os mesmos serão protocolados junto a FEPAM, para que seja concedida a Licença Ambiental.

Com a Licença  aprovada o Estado estaria  apto  a licitar a obra.

“Essa Licença existiu por um período, foi renovada e ela venceu. Neste contexto agora  ela precisa ser refeita. Os estudos já existem, eles serão aperfeiçoados, atualizados  com informações mais atuais. Mas em conversa que tivemos junto a FEPAM  há um indicativo claro  de que essas demandas burocráticas que antecedem a obra  devem ser agilizadas”, destaca o prefeito Juliano Zuanazzi.

 Na reunião estiveram presentes o Prefeito de Aratiba, Luiz Angelo Poletto e o secretário-executivo da AMULBI, Mauro Pasqualon; representando a Tractebel Energia S.A., Roberto Luiz Deboni e Diego Collet; o prefeito de Marcelino Ramos, Juliano Zuanazzi.