Carta de Serviços

instituída e regulamentada pela Lei Municipal nº 149/2002, refere-se ao licenciamento ambiental para instalação de atividades relacionadas pelas resoluções nº 237/98 e nº 05/98 do CONSEMA e seu...

se dá mediante requerimento e pagamento de uma taxa de 5 URMs referente ao protocolo e 5 URMs referente a emissão do documento. Pode ser solicitada presencialmente, junto ao setor tributário, ou por e-mail. A CND tem validade...

Emissão de certidão de lançamento tributário – deve ser solicitada junto ao setor tributário, presencialmente ou por e-mail, mediante requerimento protocolado no qual se especifique o...

Cabe a Secretaria a formatação de projetos de leis, o sancionamento de leis municipais, a emissão de memorandos e ordens de serviço que disciplinam os serviços públicos municipais, emissão de...

o programa atende, diariamente, todos os estudantes da educação básica, devidamente matriculados na rede municipal de ensino.

documento escolar que apresenta o resultado trimestral obtido pelo estudante no decorrer do ano letivo. Este documento é emitido pelas Unidades Escolares ao termino de cada período letivo.