Através do Programa de Integração Tributária - PIT, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, com base na INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 046/20, disponibilizamos consulta a lista de devedores em Dívida Ativa com o ICMS e IPVA.
A consulta está disponível em relação a devedores Pessoa Física e Jurídica clicando nos links abaixo.
Pode-se consultar especificando CPF, CNPJ, RAZÃO SOCIAL ou Valor da dívida. Para consulta mais abrangente basta preencher um valor inicial e final e selecionar o Município.
Links:
CONSULTA DEVEDORES PESSOA FÍSICA
CONSULTA DEVEDORES PESSOA JURÍDICA
DEMAIS CONSULTAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA