Noticia

No dia 26/11/2024, participamos do Seminário de Boas Práticas de Educação Fiscal no município de Três Arroios/RS. Nosso objetivo no evento foi aprofundar o conhecimento sobre o tema, de forma a auxiliar os estudantes a desenvolverem maior independência e responsabilidade.

Durante o seminário, aprendemos sobre a Função Social dos Tributos e o Programa de Integração Tributária (PIT), incluindo a consulta à quantidade mínima de CVIs (Certificações de Vistoria de Incentivo) que cada município deve realizar anualmente. Descobrimos, ainda, que programas como a Nota Fiscal Gaúcha (NFG) são grandes aliados para que os municípios atinjam 100% de sua meta, como é o caso de Três Arroios.

Assistimos a apresentações enriquecedoras, como a música Sapiância e Enrolado, de autoria de Rodrigo Mumari, além de outros trabalhos, incluindo a encenação A Loja do Seu Zé, apresentados por estudantes de Três Arroios. Também tivemos apresentações de trabalhos realizados por professores de outros municípios, o que enriqueceu ainda mais o evento.

O que mais nos chamou a atenção foi a implantação do Projeto de Educação Fiscal desde a Educação Infantil em Três Arroios. Essa iniciativa facilita o trabalho dos professores e amplia, ao longo dos anos, o entendimento dos estudantes sobre cidadania e consciência tributária. Ao compreenderem melhor a importância de pedir a nota fiscal, os estudantes contribuem para a redução da sonegação fiscal e para o aumento da arrecadação, beneficiando toda a comunidade com melhorias, como pavimentação, saneamento básico e outros serviços essenciais.

A Nota Fiscal Gaúcha, por exemplo, além de beneficiar a comunidade, oferece vantagens individuais: consumidores cadastrados que pedem a nota fiscal com CPF acumulam pontos para sorteios realizados ao longo do ano, com prêmios que podem chegar a R$ 50 mil. O sorteio deste ano acontecerá em 28/11/2024. Contudo, é importante ressaltar que os pontos têm prazo de três meses para resgate; caso contrário, os valores retornam aos cofres do programa. Além disso, para obter o desconto de 5% no IPVA, é necessário não apenas realizar o cadastro, mas também emitir, no mínimo, 41 notas fiscais ao longo do ano.

Participar desse seminário foi uma experiência extremamente produtiva. A troca de ideias e informações nos permitiu compreender melhor aspectos burocráticos e nos preparou para repassar esse conhecimento a nossos estudantes, familiares e munícipes.

A educação fiscal nas escolas é um passo essencial para formar uma geração mais consciente, preparada e comprometida com o futuro. Além disso, é uma ferramenta importante para melhorar nosso desempenho no PIT e alcançar 100% de arrecadação, garantindo benefícios coletivos e individuais para todos.

Participantes: Denise Bruschi Roll (EMEF Gabriel Ferri), Girlei Bertolla (Secretaria de Educação) e Maristela Beal da Rosa (EMEF Rui Barbosa)