Licitação

A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA ÁGUAS TERMAIS MARCELINO RAMOS - TERMASA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e em conformidade com a Lei Federal nº. 13.303, de 30 de junho de 2016 (nova Lei das Estatais - LE), com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e com base no Regulamento de Licitações e Contratos da TERMASA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a LICITAÇÃO em epígrafe e, que passará a observar as seguintes especificações mínimas.