Pregão Presencial
Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos, preenchimento do formulário municipal de extração mineral, relatórios de controle ambiental (RCA) e plano de controle ambiental (PCA) para caracterização do meio físico e meio biótico (flora e fauna) e respectivos impactos ambientais, medidas mitigadoras e compensatórias, levantamento planialtimétrico, georreferenciamento e coordenação da equipe multidisciplinar para obtenção de licença ambiental e registro na Agência Nacional de Mineração para atividade de lavra de saibro, rocha com britagem e uso de explosivos todas a céu aberto e recuperação de área degradada, nas Comunidades de Volta Grande, Nossa Senhora da Saúde, Suzana, Santa Bárbara e Coronel Teixeira - Marcelino Ramos/RS