Carta de Serviços

o programa atende, diariamente, todos os estudantes da educação básica, devidamente matriculados na rede municipal de ensino.

documento escolar que apresenta o resultado trimestral obtido pelo estudante no decorrer do ano letivo. Este documento é emitido pelas Unidades Escolares ao termino de cada período letivo.

A educação infantil é ofertada de 0 a 3 anos (etapa não obrigatória), pré-escola a partir dos 4 anos e ensino fundamental.
Documentos necessários:
Certidão de nascimento;

procedimento obrigatório, no qual o responsável legal deve efetuar a matrícula quando o estudante for menor de idade, portando todos os documentos previstos

procedimento para confirmar o interesse do estudante matriculado no corrente ano à permanecer na mesma unidade escolar para o próximo ano letivo. Este procedimento é conduzido pela unidade escolar juntamente com o...

procedimento interno que permite ao estudante matriculado na rede municipal de ensino solicitar ou requerer a mudança para outra unidade escolar, mediante disponibilidade de vaga.